A Ética da transparência

Revista Flash nº30

Na República do Presidente Lula, tem lugar mistérios que só se encontravam nos tempos da Ditadura.

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Vendilhões do templo IV

Revista Flash nº29

 O Juiz Rocha Matos que já se comparou a Jesus Cristo, pela persequição que sofre, agora se compara a Bin Laden, alegando que já está condenado como ele.  Segundo seu depoimento no interrogatório, ele é vítima do ciúme da sua ex-mulher, que inventou fatos para incriminá-lo.   Acredite se quiser.

Ricardo Azevedo Leitão

O Atraso do Poder Judiciário

Revista Flash nº27

O Atual presidente do S.T.J., Nilson Naves, colocou a culpa no Poder Executivo pela demora do poder judiciário.  De fato as procuradorias dos Estados, Municípios e União, recorrem indiscriminadamente de centenas de milhares de ações, já definidas pelo Supremo, tao somente, para viabilizar o caixa dos governos.  De outro lado, o orçamento dado ao Judiciário, não é compatível com o serviço que presta à nação.

Mas ainda assim, prefiro ficar com a visão do próximo presidente do S.T.J, Edson Vidigal, para quem os Juízes têm sim, parcela de culpa na demora do Poder Judiciário.   Á quiza de exemplo, sugiro procurar os juízes nas varas sextas feiras.  

Ricardo Azevedo Leitão

S.T.J revoga prisão da ex-mulher de Falcão

Revista Flash nº26

A prisão da mãe do filho do ex-Jogador Falcão foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça.   Rosane Leal, ao saber que a quarda da criaça de 9 anos tinha sido concedida ao Pai, fugiu com a criança, tendo sido flagrada por um radar em alta velocidade perto da fronteira entre o Brasil e a Argentina.  A prisão, então, tinha sido decretada pelo Juiz.     A ex-esposa de Falcão alegou em Juízo que tinha ficado desesperada e cansada de lutar contra uma pessoa de tamanho poder econômico e político, como o ex-ídolo, e por isso fugira.

Ricardo Azevedo Leitão

Ultrage a Rigor II

Revista Flash nº29

Não só a Policia Federal foi ofendida com o gesto obsceno do Piloto da American Airlines, no aeroporto de Cumbica, mas o Governo Brasileiro e toda uma nação foi desrespeitada, informou o Promotor de Justiça de Quarulhos, que sugeriu a pena alternativa de 150 salários mínimos paga pela Empresa Aérea.

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Tolerância Zero

Revista Flash nº27

A operação Anaconda encorajou a cúpula da Polícia Federal a prossequir com novas investigações. Vai se tornando público o modo de agir dos policiais corruptos.  A  prisão de quarenta policiais federais na fronteira com o Paraquai, acusados de extorsão e concussão, deu  à população a exata dimensão do quanto a cúpula da P.F. está imbUída do desejo de sarar a corporação.

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Coerência na Política

Revista Flash nº26

A Senadora Heloisa Helena, ex-PT, está de parabéns.  Conquistou seu eleitorado com um discurso que não mudou quando tomou acento no Senado Federal.

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Ultrage a Rigor I

Revista Flash nº29

Qualquer brasileiro que pretenda ingressar nos E.U.A. além de ser fichado, passará por um interrogatório, se for solteiro, não tiver filhos, os pais já tiverem morrido ou pagar a passagem em dinheiro.  Ainda este ano entrará em vigor uma tarja colorida, que anexada à passagem pela própria companhia aérea, identificará o grau de periculosidade do passageiro.

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O Direito de Estudar e ser sustentado pelos Pais

Revista Flash nº26

O Superior Tribunal de Justiça em decisão inédita, determinou que um pai pague pensão para uma filha que não trabalhava mesmo depois de sua maioridade.   A Jovem tinha ingressado com investigação de paternidade e depois do seu reconhecimento pediu a assistência paterna, pois pretendia continuar a estudar.   A Decisão é inédita, pois vinha-se cristalizando o entendimento de que, após a maioridade civil, agora diminuída para 18 anos, os pais não tinham o dever de alimentar os filhos.

É bom lembrar que, hoje, existe lei determinando o dever dos filhos pagarem pensão aos pais, na terceira idade.

Ricardo Azevedo Leitão

Boris Casoy tinha razão II

Revista Flash nº25

O STJ mandou arquivar, não admitindo sequer processamento,  a ação criminal movida pelo advogado Toron, advogado do Juiz Nicolau, contra o apresentador, pelo comentário que teria feito questionando os honorários de famosos advogados com dinheiro desviado dos cofres públicos.

 

Boris além de questionar a orígem do dinheiro recebido pelo advogado, informava que cadeia, no Brasil, serve para aqueles miseráveis que não têm dinheiro para pagar advogados como o Dr. Toron.

 

Ricardo Azevedo Leitão

Tribunal Penal Internacional

Revista Flash nº27

O recém criado Tribunal Penal Internacional da ONU onde atua a magistrada brasileira, Silvia Steiner, não julgará Saddam Hussein por tres motivos.  O Primeiro é que o Tribunal foi acentado em 11 de março de 2003 e portanto somente terá jurisdião sobre novos conflitos.  O Segundo é que o TPI somente instaura jurisdição, se o país de orígem não se prontificar a julgar o oficial. O terceiro é que tanto Estados Unidos quanto Iraque não são signatários do tratado que criou o TPI, e então não admitem mandar seus oficiais para responder sobre eventuais excessos de querra.

Ricardo Azevedo Leitão