As Mulheres e a Justiça

Revista Flash nº22

Antecipamos na edição No. 14 desta Revista, que o Presidente Lula, haveria de escolher uma mulher para a vaga do STJ.  Assim, a nova Ministra Denise Martins Arruda tomou posse e passa a ser a quarta mulher no S.T.J.    É bom lembrar que a operação “anaconda” foi  deflagrada por duas Procuradoras e uma Desembargadora.  Já de há muito se verifica grande contribuição das mulheres no Poder Judiciário, mas a vetusta OAB, continua tratando a mulher como um ser inferior a ponto de ter um departamento da mulher advogada.  Fica entendido, então, que departamento para homen advogado, não existe, pois a OAB é lugar de homem.   Que tristeza companheiros !!!

Ricardo Azevedo Leitão

Único Imóvel é impenhorável

Revista Flash nº22

O S.T.J decidiu que o único imóvel de um devedor não pode ser penhorado, mesmo que esteja alugado a terceiros, pois haveria sempre a hipótese de ser, novamente ocupado.

É a Segunda interpretação extensiva do S.T.J. da lei 8.009/90 que determinou a impenhorabilidade do bem de família.    Em outro decisão polêmica, o S.T.J. ententeu que o devedor solteiro pode alegar impenhorabilidade de bem de família, pois haveria sempre a hipótese de se casar.  

Com estas duas decisões fica cada vez mais difícil executar dívida de quem tem somente um imóvel.

Ricardo Azevedo Leitão

Vendilhões do templo III

Revista Flash nº14

O Juiz Rocha Matos exagerou ao dizer que se considera o “Jesus Cristo da época”, para na mesma entrevista informar que já havia ameaçado de morte sua ex-mulher e a família dela.   Cristo manifestou ódio e raiva ao expulsar os vendilhões do templo.  Então nesta história, nós, a sociedade brasileira, nos assemelhamos ao Cristo traído – “mutatis mutandi” - e manifestamos o mesmo sentimento contra aqueles que assaltam bem supremo e sagrado de um País.

Ricardo Azevedo Leitão

- Até tú brutus ??

Revista Flash nº13

Em meio a uma festa de inauguração da nova sede da Polícia Federal na Lapa, foi preso um dos Delegados daquela corporação por ordem do Juiz Ali Masloun, pois uma escuta telefônica acabou revelando uma negociação com vistas a impedir a prisão de Ari Natalino empresário acusado de crime contra ordem tributária e sua esposa.

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O Ministro caricaturado

Revista Flash nº22

O STJ manteve a condenação de 200 salário mínimos de indenização por dano moral a um Jornal de Curitiba que sistematicamente debochava do ex-Ministro Grecca, antes de sua queda no final do Governo FHC.   É que, entendeu o STJ, as publicações tinham menos caracter informativo e mais ofensivo à honra do político, exatamente na sua base eleitoral.

É de se lembrar que o mesmo STJ absolveu o Presidente Lula, quando este, na oposição, caluniava o Ex-Presidente FHC bradando que as privatizações serviam de caixa dois para a campanha da reeleição.

Entendeu o STJ, que o discurso político comporta certos arroubos.  Mas a imprensa não pode caricaturar.

Cuidado Chico Caruso !

Ricardo Azevedo Leitão

Vendilhões do templo II

Revista Flash nº14

Aprendi, há algum tempo, a procurar coisas boas nas tragédias, para encontrar na dinâmica da vida, a reafirmação dos valores morais e éticos e centelha de esperança, mesmo em tempos de podridão.

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O exemplo da filha do ministro

Revista Flash nº13

Preta Gil, em polêmica entrevista na Revista Trip, tirou a roupa, falou da difícil relação com o Pai Gilberto Gil e de sua compulsividade pelo consumo. 

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Os menores e a lei

Revista Flash nº22

A maioridade penal, dita aos 18 anos, tem sua orígem no Código Penal de 1.940. Naquele tempo, não havia televisão nem internet.  A sociedade mudou e os menores têm acesso à todo tipo de informação seja pela televisão ou  pela internet.

A pesquisa encomendada pela OAB revelou que 89% da sociedade quer a punição do menor infrator, como forma de coibir a iniciação na prática delituosa.

Eles podem tudo.  Até votar para presidente.  Mas não podem pagar pelos seus atos.

É inacreditável, que depois de todos os trágicos eventos que afligem a sociedade, venha o Ministro da Justiça defender tratamento diferenciado para menores infratores.

Ricardo Azevedo Leitão

Vendilhões do templo I

Revista Flash nº14

Nas vésperas da final da Copa, o Juiz Ali Mazloun absolveu o Senador Luiz Estevão, e dois empresários  envolvidos no desvio de verbas para a construção do Forum Trabalhista em São Paulo.

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A crise da polícia civil III

Revista Flash nº13

Úma escuta telefônica autorizada pela Justiça, acabou por revelar  a extorsão de membros da Polícia Civil para liberar carga contrabandeada pelo famoso “Lobão”. 

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Terrorismo à brasileira II

Revista Flash nº21

Conversava com um cliente sobre uma denúncia feita pelo meu escritório em seu nome perante a Corregoria da Polícia Civil de São Paulo, onde apresentamos contundente denúncia de concussão, com provas materiais e testemunhais.

Dizia ele estar “totalmente desacreditado” na polícia, e não acreditava que a Corregedoria iria afastar a sua descrença, agora ilustrada pela “operação anaconda” que denudou parte podre da Justiça Federal.

Perdí parte do meu tempo tentando fazê-lo ver que a independência da Procuradoria da República e a altivez do Tribunal Regional Federal estavam preservados no caso, e que era uma esperança.

Não consequí. Respirava aliviado pois sua filha de dezessete anos participava de um intercâmbio na Dinamarca, e lá, a polícia funciona.

Ricardo Azevedo Leitão