A crise da Polícia Civil II

Revista Flash nº11

Ao sustentar um “habeas corpus” no Tribunal de Justiça semana passada, critiquei duramente o procedimento da polícia civil naquele caso, e escutei dos desembargadores uma grande verdade:  “- A polícia tem a cara que o poder executivo quer, e realiza o papel que lhe concebem os legisladores.”

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A crise da polícia civil I

Revista Flash º11

A morte do Chinês naturalizado Brasileiro nos cárceres de um presídio, numa tentativa de extorsão, demonstra a faceta mais cruel da polícia civil, que o espancou à morte.  Aconteceu no Rio de Janeiro, mas poderia ter acontecido em São Paulo.

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A reação do Poder Judiciário

Revista Flash nº9

Não é mera coincidência que a diminuição da temperatura dos conflitos de terra no país tenha ocorrido na mesma semana em que, o Juiz Federal de Santa Maria, Loraci Flores de Lima, estancou a marcha de ruralistas e sem terra, em nome da garantia da ordem pública,

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No caminho das virtudes

Revista Flash nº8

William Bennett, autor do Livro das Virtudes e um dos principais ideólogos do Governo De Reagan e Bush Pai, nos Estados Unidos, falou à imprensa que gastou milhões de dólares em jogo nos Cassinos dos Estados Unidos.      Como responsável pelo retorno da doutrina moralista dos governos em que trabalhou, parece ter flertado com a liberdade inspirada na própria Constituição Americana. 

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Competência não tem idade

Revista Flash nº10

O Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, 24 anos, herdeiro político de ACM, levantou a vóz no Congresso Nacional.   De posse do regimento interno bradou com o dedo em riste:  “- Não tem rolo compressor não, esta casa tem regras. . .”

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Política do desemprego

Revista Flash nº9

O Governador Roberto Requião, do Paraná, sofreu grande derrota ao ver o seu decreto de fechamento dos Bingos do Estado cair por força de uma liminar concedida pelo STJ em favor dos prejudicados.

Desde que o seu adversário político Rafael Grecca saiu desgastado do Ministério dos Esportes, em episódio envolvendo os bingos, o Governador adotou discurso contrário a atividade para manter encurralado o seu oponente.

O Ministro Humberto Gomes de Barros da 1ª Turma do STJ, lastreou sua decisão em inúmeros argumentos jurídicos, e ainda salientou que “o fechamento de um estabelecimento representa falência e desemprego” , o que no atual momento da vida do país não seria recomendável.

Por sua vez o Ministro José Dirceu informou há duas semanas que não pretende abrir mao de nenhum emprego sequer tentando  alcançar a meta de dez milhões de novos empregos, uma promessa de campanha.

As casas de Bingo empregam 120 mil trabalhadores diretos em todo País, segundo o levantamento feito pela Associação Brasileira de Bingos.

 

Ricardo Azevedo Leitão

O Amor e o dinheiro

última modificação 13/02/2009 12:52

Revista Flash nº4

A viúva de Amador Aguiar, fundador do Bradesco, 40 anos mais nova, conseguiu reverter no Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença da 4ª vara da Família que anulava o testamento assinado pouco antes de sua morte, aos 86 anos, no qual deserdava os netos de filhos adotivos, privando-os de sua herança avaliada em  US$ 60 milhões.

 

O 3ª Cãmara Cível, por 4 votos a um, afastou a alegação de que Amador Aguiar não estava  em sua plena consciência quando deserdou os filhos adotivos.

Ricardo Azevedo Leitão

Roberto Carlos e “o careta”

Revista Flash nº10

O cantor Roberto Carlos, perdeu o último recurso no STJ, que tentava reverter sua condenação de Plágio da música “O careta”, lançada em 1.987.   O músico Sebastião Braga luta há anos para ver reconhecida a as autoria e requer indenização.

 

Ricardo Azevedo Leitão

A “penosa” do Onze de Agosto

Revista Flash nº8

A comemoração dos cem anos de existência do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a mais tradicional da América Latina, foi palco do vexame, vergonha mesmo, de ver um de seus calouros atirar uma galinha preta na Prefeita de São Paulo.

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O Feitiço contra o Feitiçeiro

Revista Flash nº4

Em cima de um caminhão protestando na frente do Senado, a Senadora do PT Luíza Helena chamou de “corruptos e covardes” os seus colegas de parlamento, e os acusou de suborno por aceitarem, “cargos, dinheiro e poder” para aprovar as reformas pretendidas pelo governo Lula.

Caso decidam processá-la na justiça por calúnia, injúria ou difamação, encontrarão o precedente da absolvição do próprio Presidente Lula, quando acusava o Governo FHC de corrupto.   É que, segundo o STJ ( Superior Tribunal de Justiça ), no histórico julgamento, o discurso político comporta certos arroubos.

Ricardo Azevedo Leitão

Direito à privacidade e a investigação do rombo do TRT

Revista Flash nº10

A 5ª Turma do STJ, decidiu que o advogado Francisco Antonio de Azevedo, não tem direito ao sigilo telefônico, fiscal e bancário, autorizando a devassa em sua privacidade, no processo que apura o desvio de verbas na construção do Forum Trabalhista em São Paulo.

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